Política de privacidade

1. Introdução

A Tabôa se preocupa com a sua privacidade. Neste documento, explicamos quais informações coletamos sobre você, como as usamos e como as protegemos. Seguimos as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).

Para facilitar o entendimento, compartilhamos algumas definições de termos usados neste documento:

• Dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. São exemplos: nome, CPF, telefone, e-mail etc.
• Tratamento: toda forma de uso que podemos fazer dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
• Titular: Você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

2. Objetivo desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece as regras e diretrizes para o tratamento de dados pessoais coletados pela Tabôa exclusivamente por meio de interações neste website. Este documento visa garantir transparência, segurança e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18). Ele não se aplica a dados coletados off-line, relações trabalhistas ou contratos com fornecedores, que são regidos por instrumentos jurídicos específicos.

Caso não esteja de acordo com os termos aqui definidos, você poderá interromper o acesso ou solicitar a exclusão de sua conta através do e-mail dpotaboa@taboa.org.br.

3. Quais dados coletamos e por qual motivo

A quantidade e o tipo de dados tratados pela Tabôa variam de acordo com as interações iniciadas por Você. Comprometemo-nos a tratar suas informações sob rígidos padrões de segurança e confidencialidade, limitando o tratamento às finalidades específicas descritas nesta política ou mediante seu consentimento expresso.

Para melhorar sua experiência em nossos canais de comunicação e cumprir a legislação, coletamos seus dados conforme descrito abaixo:

 

Origem	Tipo de Dados Coletados	Finalidade
Navegação no Site	Dados de navegação coletados por meio de Cookies, incluindo endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.	Registro de acesso; funcionamento do site; analytics para melhorar a experiência do Usuário.
Boletim mensal e comunicações	Nome completo e e-mail.	Envio de boletim mensal e outras atualizações sobre a Tabôa por e-mail.
Formulário de contato	Nome, e-mail e informações inseridas na mensagem.	Responder perguntas e atender solicitações; manter histórico de contato; fornecer atualizações sobre mudanças em políticas e termos.

4. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

“Cookies” são identificadores transferidos para o seu navegador ou dispositivo que nos informam como e quando as páginas e recursos do Site são visitados. São utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para a navegação e o funcionamento correto do Site.
• Cookies analíticos: utilizados pelos serviços Google Analytics e Google Tag Manager para coletar informações anonimizadas de acesso e tráfego, ajudando a entender o comportamento de navegação e melhorar a experiência do Usuário.

 

Ao acessar nosso Site e consentir com o uso de Cookies, Você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. Os Cookies não permitem que arquivos ou informações sejam extraídos do disco rígido do Usuário.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, bloquear ou recusar os Cookies nas configurações do seu navegador de preferência. A revogação do consentimento de determinados Cookies, contudo, pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais

Algumas vezes, precisamos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome. Sempre que possível, compartilharemos seus dados de forma anonimizada. Abaixo descrevemos as situações em que podemos compartilhar dados de forma não anonimizada:

• Parceiros: a Tabôa pode compartilhar seus dados pessoais coletados a partir do Site com parceiros. Nossos parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para fins específicos relativos à parceria, não podendo utilizá-los para outras finalidades além das previstas contratualmente.
• Autoridades Públicas: cumpriremos a lei. Caso um juiz ou autoridade com competência legal exija que a Tabôa compartilhe certos dados pessoais para fins de investigação, assim procederemos. Caso a Tabôa entenda que determinada ordem é abusiva, defenderá a privacidade dos titulares.
• Proteção de direitos: reservamo-nos o direito de compartilhar dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou proteger os direitos da Tabôa e de nossos colaboradores.

6. Quais são os seus direitos

Os dados pessoais são seus e a legislação brasileira garante que Você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento dos seguintes direitos:

Direito	Descrição
Confirmação e Acesso	Verificar se a Tabôa trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia desses dados.
Correção	Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Solicitar a anonimização, bloqueio temporário ou eliminação dos seus dados, quando aplicável.
Portabilidade	Solicitar que a Tabôa forneça seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável para transferência a outro fornecedor, conforme regulamentação da ANPD.
Eliminação	Quando tratarmos seus dados com base em seu consentimento, solicitar a eliminação desses dados.
Informação sobre compartilhamento	Saber as entidades públicas e privadas com as quais a Tabôa faz uso compartilhado de dados.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Ter informações claras sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento.
Revogação do consentimento	Retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. Isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente.
Oposição	Em alguns casos, opor-se ao tratamento de dados realizado sem o seu consentimento, solicitando a interrupção.

A lei brasileira garante que você tem controle sobre os seus dados. Você pode, a qualquer momento:

• Ver quais dados seus nós temos
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Pedir a exclusão dos seus dados
• Revogar seu consentimento para o uso dos dados
• Pedir uma cópia dos seus dados em formato digital
• Saber com quem compartilhamos suas informações
• Se opor ao uso dos seus dados em determinadas situações

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para dpotaboa@taboa.org.br.

7. Por quanto tempo seus dados serão armazenados

Seus dados pessoais coletados pela Tabôa serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para que as finalidades elencadas nesta Política sejam atingidas, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

De modo geral, seus dados serão mantidos até solicitação expressa de remoção, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos.

Para determinar o período de retenção adequado, consideramos a natureza e a sensibilidade dos dados, o risco potencial de danos decorrentes de uso não autorizado, a finalidade do processamento e os requisitos legais aplicáveis.

8. Como protegemos seus dados

A Tabôa implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados são armazenados em ambiente operacional seguro, não acessível ao público.

Dentre as medidas adotadas, destacamos:

• Criptografia e uso de protocolos seguros (SSL);
• Restrições de acesso aos bancos de dados;
• Monitoramento contínuo do ambiente.

Você também pode validar a segurança de sua conexão a partir do ícone de cadeado que aparece antes do endereço da página no navegador.

Apesar de nossos esforços, não podemos garantir segurança total. Caso você identifique algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail dpotaboa@taboa.org.br.

9. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos parceiros de serviço podem ter servidores ou instalações localizadas fora do Brasil. Nessas situações, as transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

A Tabôa pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. Caso sejam feitas alterações relevantes que demandem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar essa atualização e, quando necessário, solicitar um novo consentimento.

Recomendamos que o Usuário acesse esta Política periodicamente para ter conhecimento sobre eventuais modificações.

11. Como exercer seus direitos e entrar em contato

Você pode exercer seus direitos ou obter esclarecimentos a qualquer momento por meio de solicitação ao nosso responsável pela privacidade de dados:

E-mail: dpotaboa@taboa.org.br